Francielle Barroso
O Governo Lula anunciou nesta quinta-feira (22) que irá aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como parte das medidas para aumento da receita. A informação foi divulgada no mesmo dia em que foi anunciado o congelamento do Orçamento para conseguir cumprir o arcabouço fiscal.
O tributo está presente em diversas transações financeiras do dia a dia, sendo pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil. Conforme o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o principal objetivo do IOF é regular a economia, para isso o governo utiliza o imposto como uma ferramenta para controlar a quantidade de dinheiro disponível para empréstimos e investimentos.
Quando há muito dinheiro sendo emprestado, o governo pode aumentar a taxa do IOF para tornar esses empréstimos mais caros, o que resulta na desestimulação das pessoas em pegarem novos empréstimos, reduzindo assim a quantidade de dinheiro circulando na economia e ajudando a controlar a inflação.
Contenção do Orçamento
Entre os anúncios também estava a contenção no Orçamento de R$ 31,3 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento. Esse valor foi superior ao da cifra projetada por economistas e consultorias, que girava em torno de R$ 15 bilhões.
A medida tem como objetivo garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal e da meta de resultado primário prevista para este ano. Ao comentar o congelamento de grande porte, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que o crescimento acima das projeções das despesas de Previdência fez com que ocorresse o bloqueio.
As medidas afetam principalmente as chamadas despesas discricionárias, que englobam os investimentos públicos e os custos operacionais do governo, como contratos terceirizados e contas de energia. O detalhamento dos cortes por ministério será formalizado em decreto no final do mês.
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