INSS abriu exceção de segurança para sindicato do irmão de Lula

A Polícia Federal revelou, em relatório recente, um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que envolve entidades como o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindinapi). Segundo a investigação, o sindicato, cujo vice-presidente é o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuou sem cumprir os requisitos técnicos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários.

Segundo o ofício da Dataprev, empresa estatal responsável pela gestão dos dados do INSS, tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não atendem, desde 2024, às exigências de segurança previstas em normas federais. A Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, publicada em março de 2024, tornou obrigatória a validação biométrica para autorizar descontos em aposentadorias e pensões.

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Foto: Reprodução

Frei Chico

Apesar disso, o INSS criou uma “solução biométrica transitória” que, a partir de junho de 2024, permitiu que entidades continuassem realizando descontos associativos mesmo sem a verificação biométrica completa. Essa brecha foi explorada por entidades como Sindinapi, Amar BR e Masterprev, que passaram a registrar seus descontos sob o código “Entidade Adesão Biometria Transitória”.

O relatório da PF aponta que aposentados e pensionistas tiveram valores descontados diretamente de suas contas sem autorização ou conhecimento sobre as entidades envolvidas. O caso levou ao afastamento de dois membros da cúpula do INSS: Geovani Batista Spiecker e Alessandro Stefanutto, suspeitos de facilitar liberações irregulares de descontos.

Apesar da ligação com o Sindinapi, o irmão do presidente Lula, conhecido como Frei Chico, não é investigado pela Polícia Federal. O foco das apurações está na atuação das entidades e na possível conivência de servidores públicos.

O presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza Filho, também atua na Cecresp, uma corretora de seguros, o que levantou suspeitas sobre possíveis conflitos de interesse e direcionamento de benefícios. Em nota enviada à CNN, o sindicato afirmou que já utilizava um sistema de biometria facial antes mesmo da exigência oficial por parte do INSS, e que a proteção dos direitos dos aposentados é prioridade para a entidade.