Os dois foram denunciados pelo procurador da República Alexandre Assunção e Silva em ação de improbidade administrativa. A ação foi distribuída a 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí.
Vereadores noticiaram irregularidades em programas/convênios federais firmados com o município como a transferência de valores da conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – P
O procurador da República, Kelston Lages, concedeu entrevista ao GP1 durante manifestação de integrantes do Poder Judiciário na sede da Justiça Federal no Piauí.
"O Ministério Público Federal está atento aos casos de desvio de finalidade e se for comprovado, ou houver indícios de irregularidades, naturalmente nos vamos apurar esses fatos", disse.
O processo deverá ser enviado nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso a sentença seja confirmada a deputada será atingida pela Lei da Ficha Limpa e estará inelegível
Em nota, a defesa de Lula se manifestou sobre o parecer, afirmando que no documento o Ministério Público Federal não “conseguiu rebater as inúmeras omissões e contradições demonstradas no rec
O STF começou a julgar esse tema em novembro do ano passado, no recurso de uma pessoa nascida com genitália masculina, mas que se reconhece no gênero feminino.
O juiz federal condenou Valdir Campelo da Silva, Aurimar Borges do Nascimento, Gianmarko Alecksander Cardoso e Eliane Araújo Costa por formação de quadrilha.
A ação foi ajuizada no dia 6 de fevereiro pelo procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior e tramita na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Na portaria de nº 20, de 7 de fevereiro, o procurador afirmou que recebeu uma representação que noticia a construção de um barramento denominado “Lago da Fronteira”.
