Caroline Vitorino
Na terça-feira (17), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) protocolou um requerimento na Comissão de Transparência do Senado solicitando uma auditoria para apurar possíveis desvios de recursos públicos por meio do Programa Cisternas, do Governo Federal. O pedido conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o parlamentar, apenas no Piauí, duas cooperativas subcontratadas - a Cootapi (Cooperativa para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Agricultura Familiar do Piauí) e a Comtacte (Cooperativa Mista de Trabalho) - receberam, juntas, mais de R$ 13 milhões. Ambas, de acordo com o senador, têm ligações políticas consideradas suspeitas.
A intenção é investigar indícios de favorecimento político e má distribuição de recursos públicos, conforme já apontado em 2023 por auditorias. Naquele ano, foi revelado que cerca de 85% dos R$ 755,8 milhões destinados ao programa foram repassados para uma única organização não governamental, a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC), entidade que possui vínculos partidários com integrantes do governo.
Ciro Nogueira afirmou que a ausência de critérios objetivos na distribuição dos recursos compromete a transparência e o propósito essencial do programa, que é atender famílias do semiárido afetadas pela seca.
Iniciativa
A solicitação do senador surge após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que, em 2023, a maior parte dos recursos do Programa Cisternas foi centralizada em apenas uma ONG, a AP1MC, o que acendeu o alerta para possíveis irregularidades e favorecimentos indevidos.
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