Brunno Suênio
Davi Fernandes
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Pavimentum, que investiga a suspeita de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. A operação, que também contou com a atuação do Gaeco do Ministério Público do Piauí, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, incluindo ações no município de Barras (PI), onde um empresário, identificado como Amândio Kilder Aragão Costa, foi alvo de mandado de busca.
A investigação, iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, apontou que empresas atuavam em conluio para garantir a vitória em processos licitatórios fraudulentos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Os contratos firmados por meio desse suposto esquema — conhecidos popularmente como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões. Técnicos identificaram diversas irregularidades nas obras, como o uso inadequado de terraplanagem e falhas na aplicação do asfalto, resultando em deformações que desrespeitam as normas técnicas exigidas.
As diligências da Operação Pavimentum ocorreram em Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão e São Luís, no Maranhão, além de Barras-PI, onde o promotor do Gaeco, Francisco Fernando, juntamente, com o delegado Ricardo Herlon, da 1ª DECCOR, conseguiram realizar levantamento e localizar o alvo em Barras.
O cumprimento dos mandados foi autorizado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. A ação envolveu a participação de promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de outras cidades maranhenses como Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. Em um dos alvos das diligências, foram apreendidas 900 munições de calibre 357.
Durante a operação, além das munições, foram apreendidos R$ 37,2 mil em espécie. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros de investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, valor correspondente ao prejuízo já identificado aos cofres públicos. O material recolhido será submetido à análise para embasar o oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos no esquema investigado pelo Ministério Público.
A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, que atuou na segurança da operação. Também participaram as Polícias Civil e Militar do Maranhão, com equipes do Comando de Missões Especiais — como Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria —, além do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou viaturas, aeronave e efetivo para a execução das buscas.
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