Thais Guimarães
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu representação em desfavor do prefeito de Porto, Aluízio Vaz (PT), acusado da prática de nepotismo em nomeações para cargos no município. A denúncia formulada por um grupo de vereadores foi admitida pelo conselheiro Alisson Araújo, em decisão publicada nesta segunda-feira (26).
Também foi alvo da representação o presidente da Câmara Municipal de Porto, Antônio Vivica (PT). Ele e o prefeito são acusados de nomear os próprios familiares e também parentes consanguíneos de autoridades com cargos no Poder Executivo ou no Legislativo.
O grupo de vereadores que propôs a denúncia apontou 32 nomeações possivelmente irregulares, detalhando o vínculo de parentesco de cada um desses nomeados.
Esposa do prefeito
Entre os nomeados, está a esposa do prefeito Aluízio Vaz. Eritânia Moura do Nascimento ganhou o comando da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto.
Parentes da vice-prefeita
Além disso, os vereadores denunciaram a nomeação de diversos parentes da vice-prefeita da cidade, Jesus Costa (Agir), incluindo a mãe, marido, uma irmã, três sobrinhos, dois enteados, um tio e uma prima.
Presidente da Câmara
Segundo os denunciantes, a filha do presidente da Câmara ganhou um cargo na Secretaria de Assistência Social, o irmão foi nomeado chefe da Vigilância Sanitária, e o genro assumiu a função de Controlador do Legislativo Municipal.
Recebimento da denúncia
Ao apreciar a representação, o conselheiro Alisson Araújo verificou que a acusação encontra-se apoiada em lastro probatório mínimo necessário a verificação da materialidade e autoria do suposto ilícito. Diante disso, ele recebeu a denúncia e determinou a citação do prefeito Aluízio Vaz e do presidente da Câmara, Antônio Vivica, para que se manifestem em um prazo de 15 dias.
Outro lado
O GP1 ligou para o prefeito Aluízio Vaz, mas o telefone se encontrava desligado. Já o vereador Antônio Vivica não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Confira abaixo a lista das nomeações com suspeita de irregularidades:
- Eritania Moura do Nascimento, esposa do prefeito, para o cargo de Secretária de Assistência Social (Portaria n.º 070/2025);
- Dalva Celeste Lima Neta, esposa do Secretário de Saúde, para o cargo Departamento de controle estatístico e dados da Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente
- Maria do Rosário Alves Costa, sogra do Secretário de Educação e mãe da vice-Prefeita, para o cargo Apoio Pedagógico Escolar Municipal Nilo Soares do Rêgo;
- Maria da Conceição Rego Silva, mãe do Secretário de Planejamento, para o cargo de vice-diretora da escola municipal Raimundo Lopes;
- Dirce Andrade Silva, sogra do Secretário de Planejamento, para o cargo de Assessoria técnica da Secretaria Municipal de Planejamento;
- Pepita Fernanda Bacelar de Carvalho, cunhada do Secretário de Planejamento, para o cargo de secretária municipal extraordinária para assuntos jurídicos do município de Porto;
- Amanda Lima Castelo Branco de Moura, irmã do secretário financeiro, para o cargo de assessora técnica do trabalho e ação social da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Maria José Costa Diniz, irmã da vice-prefeita, para o cargo de Secretária Executiva do Gabinete da vice-prefeita;
- Dario Kardeck de Carvalho Araújo, esposo da vice-prefeita, para o cargo de Secretário Municipal de Educação (Portaria n.º 004/2025);
- Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Araújo, enteado da vice-prefeita e filho do Secretário de Educação, para o cargo de Assessor para assuntos parlamentares do gabinete do prefeito;
- Roselany Maria Alves de Araújo Costa, sobrinha da vice-prefeita, para o cargo de divisão de ações preventivas da Secretaria Municipal de Saúde;
- João Alberto Costa Diniz, sobrinho da vice-prefeita, para o cargo de Técnico em manutenção escolar da Secretaria Municipal de Educação;
- Pedro Alves de Araújo Neto, sobrinho da vice-prefeita, para o cargo de Coordenador do CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Ociene Barbosa Nogueira Costa, esposa do tio da vice-prefeita, para o cargo de Assessora técnica da Secretaria Municipal de Planejamento;
- Francisco das Chagas Santos Costa, tio da vice-prefeita, para o cargo de Assessor de Planejamento Socioeconômico e Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento;
- Viviane Barbosa Quaresma Moita, nora do Secretário Municipal de Educação, para o cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação;
- Giovana Hilda Vaz Costa, prima da Vice-Prefeita, para o cargo de Secretaria executiva da Secretaria de Planejamento;
- Hélio Castelo Branco Barbosa Filho, pai do Secretário Financeiro, para o cargo de Diretor Geral do Terminal Rodoviário do Município;
- Anizio José de Moura Neto, irmão do Secretário de Saúde e cunhado do Secretário de Finanças, para o cargo de Assessor para assuntos administrativos do gabinete do Prefeito;
- Marilene Pereira da Silva, esposa do Secretário de Transporte, para o cargo de Departamento de Educação Física e Desporto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
- Marcos Paulo Geronço Silva, filho do Secretário de Transporte, para o cargo de Departamento de Estradas e Rodagem da Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias;
- Manoel Pereira da Silva, cunhado do Secretário de Transporte, para o cargo de Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras;
- Débora Virgínia Castelo Branco Sales Araújo, filha do Secretário de Educação e enteada da vice-prefeita, para o cargo de departamento de vigilância sanitária e epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde;
- Ivanildo Carvalho Silva, irmão do vereador Paulo Henrique Carvalho da Silva, para o cargo de Secretário Municipal Ouvidor;
- Iranildo Carvalho Silva, irmão do vereador Paulo Henrique Carvalho da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura;
- José de Alvarenga Lima Araújo, esposo da vereadora Francisca das Chagas Silva Oliveira, para o cargo de Diretor do departamento de limpeza pública da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município;
- Salatiel Gonçalves Dias Filho, sobrinho do vereador e chefe do gabinete Elias Pessoa, para o cargo de Consultor Jurídico do município;
- Felipe Alves Pessoa Soares, filho do vereador e chefe de gabinete Elias Pessoa, para o cargo de Assessoria técnica jurídica do município;
- Francisco Lima Amaral, genro do Presidente da Câmara de Vereadores, para o cargo de Controlador do Legislativo Municipal;
- Sara Anita Pereira Vivica, filha do Presidente da Câmara de Vereadores, para o cargo de Coordenadora do SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Rosana Gonçalves de Oliveira, filha do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação;
- Paulo de Souza Vivica, irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, para o cargo de Chefe da Vigilância Sanitária.
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