Pedro Oliveira
O prefeito de Teresina, Dr. Sílvio Mendes (UB), sancionou uma lei que obriga a divulgação, no site da prefeitura, da listagem dos medicamentos distribuídos gratuitamente pela Fundação Municipal de Saúde. Com a nova norma, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também deverão fixar as listas dos remédios em seus murais.
“A listagem deverá ser permanentemente atualizada, de modo a indicar quais medicamentos estão disponíveis e quais estão em falta”, consta no Art. 2º da Lei nº 6.201/2025.
Conforme a norma, a lista deve informar ainda os locais onde os pacientes podem retirar os remédios que necessitam e a documentação necessária para ter acesso aos fármacos.
O texto do projeto que deu origem à nova lei é de autoria da vereadora Tatiana Medeiros (PSB).
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