Carolina Matta
A nova política do governo dos Estados Unidos de restringir vistos de entrada a autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão teve forte repercussão entre críticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o comunicado oficial não cite nomes, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e até integrantes do Governo Lula interpretaram a medida como um possível sinal de alerta ao magistrado. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (28) pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
Segundo Rubio, os EUA não aceitarão que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem ordens judiciais contra cidadãos ou empresas norte-americanas por conteúdos publicados em solo americano. O secretário destacou que algumas dessas ordens são emitidas sem base legal nos Estados Unidos, em desacordo com tratados internacionais e em violação à soberania digital do país.
A nova política prevê a proibição de entrada no território americano para essas autoridades. Para opositores de Moraes, a decisão norte-americana foi vista como um recado direto ao ministro. Após o anúncio, Chris Pavlovski, CEO da plataforma de vídeos Rumble, usou as redes sociais para ironizar a situação: “Talvez agora seja hora de deixar o Rumble voltar ao Brasil?”, escreveu.
A Rumble foi suspensa no país em fevereiro por decisão de Moraes, após a empresa descumprir ordens judiciais. O caso se tornou público após o fim do sigilo no processo.
O advogado da Rumble, Martin de Luca, acusou Moraes de impor censura e de ultrapassar sua jurisdição. Segundo ele, o ministro teria violado a soberania dos Estados Unidos ao determinar bloqueios sem respaldo legal ou acordo internacional.
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