Caroline Vitorino
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito oficial para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica AstraZeneca, relacionados à produção de vacinas contra a covid-19. A apuração teve início no ano passado, em caráter sigiloso, por meio de um procedimento preparatório que agora foi convertido em inquérito.
O objetivo da medida é esclarecer eventuais falhas na gestão de recursos públicos utilizados durante o processo de produção e aquisição dos imunizantes, desenvolvidos para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) no período mais crítico da pandemia. Os contratos com a AstraZeneca continuam disponíveis para consulta pública no site da Fiocruz.
Em nota divulgada em seu portal institucional, a Fiocruz reforça que os acordos com a farmacêutica visavam garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19, de forma a atender à população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo a fundação, todas as informações contratuais foram compartilhadas com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada ao enfrentamento da pandemia.
O acordo inicial previa a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e a finalização da vacina nas instalações de Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O investimento total foi de R$ 1,9 bilhão, com a entrega de cerca de 100 milhões de doses ao SUS. Na época, o custo por dose era de aproximadamente US$ 3,16.
Em 2021, Fiocruz e AstraZeneca assinaram um contrato de transferência de tecnologia que permitiu ao Brasil realizar a produção integral da vacina em território nacional. A produção seguiu conforme as demandas do Ministério da Saúde.
Entretanto, com a redução da necessidade global por vacinas e o surgimento de novos imunizantes, a AstraZeneca anunciou a suspensão da fabricação da Vaxzevria em 2024. A Fiocruz também interrompeu a produção, mas o contrato entre as instituições permanece vigente, possibilitando uma eventual retomada da fabricação caso seja necessário.
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